Perguntas mais frequentes

Esta é a página de Perguntas Frequentes (FAQ). Para todas as respostas, basta clicar sobre as perguntas.

Porquê uma iniciativa para o Rendimento Básico?

Em muitos países, investigadores, ativistas, e por vezes políticos, têm vindo a trabalhar ao longo de décadas, a fim de aumentar a consciência sobre a necessidade de um rendimento básico incondicional. Apesar disso, o sucesso tem sido reduzido, pelo menos ao nível político. Isso não significa que a ideia do rendimento básico não se esteja a espalhar em todo o mundo, muito pelo contrário.

A partir desta observação, lançamos esta iniciativa, numa tentativa de unir forças ao nível europeu.

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O que é o Rendimento Básico Incondicional?

Os iniciadores da presente iniciativa – que tem como objetivo explorar a viabilidade de um sistema europeu de rendimento Básico Incondicional – enfatizam que o RBI não deve substituir o Estado-providência, mas sim completá-lo e transformá-lo de um Estado-providência compensatório para um Estado-providência emancipatório.

O Rendimento Básico Incondicional emancipatória é definido pelos seguintes critérios: universal, individual, incondicional, e suficiente elevado para garantir uma existência com dignidade, e participação na sociedade.

Universal: Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência, local de residência, profissão, etc., terá direito a receber esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala europeia que seja garantido e incondicional.

Individual: Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a privacidade e de prevenir o controlo sobre outros indivíduos. Permite aos indivíduos tomar as suas próprias decisões.

Incondicional: Consideramos o rendimento básico como um direito humano que não deve estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação de ter um emprego remunerado, de se envolver em serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género. Também não será sujeito a limites de rendimento, de poupança ou de propriedade.

Suficientemente elevado: A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na  sociedade.

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Por que eu tenho que fornecer os meus dados privados?

Nós não estamos a executar uma petição comum (como se pode habitualmente fazer em sites como o Avaaz ou change.org). Em vez disso, estamos a usar um rigoroso processo oficial, a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), através do qual a Comissão Europeia fica comprometida a analisar a nossa demanda, e a tomar ação a respeito. Por outras palavras, através desta iniciativa, torna-se possível ao cidadão individual ter influência nas políticas da UE.

Na verdade, a sua declaração de apoio é quase como um voto eletrónico, pelo que é necessário cumprir normas muito rígidas — entre as quais a de fornecer os seus dados de identificação pessoal (Nota: estes requisitos diferem entre os países da UE). Isto permite às instituições nacionais verificar a validade de sua declaração de apoio, detetar e remover duplicados e, desta forma, reforça a credibilidade da nossa demanda.

A proteção da privacidade dos seus dados é prioritária.

Todas as informações recolhidas através do formulário de assinatura são encriptadas e armazenadas de forma segura nos servidores da Comissão Europeia (fornecido gratuitamente). Um grupo muito restrito de pessoas –responsabilizadas juridicamente por isso– têm acesso às chaves de descodificação que permitem extrair os seus dados para os fornecer às autoridades nacionais, para o processo de certificação. E, claro, nenhuma parte dos dados pode ser transferida para, ou utilizada por, terceiros.

Agradecemos sinceramente a sua confiança.

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O que é a Iniciativa de Cidadania Europeia?

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é uma das principais inovações do Tratado de Lisboa, cujo objetivo é aumentar a democracia direta na União Europeia. A iniciativa permite que um milhão de cidadãos da UE, que sejam nacionais de pelo menos um quarto dos Estados-Membros, solicitem diretamente à Comissão Europeia uma proposta de ação jurídica, numa área onde os Estados-Membros conferiram poderes ao nível da UE.

Para mais informações, por favor visite: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome

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Quem pode assinar a iniciativa?

Segundo o site da comissão: “Todos os cidadãos da UE (nacionais de um Estado-Membro) com idade suficiente para votar nas eleições do Parlamento Europeu (a partir dos 18 anos, exceto na Áustria, onde a idade de voto é de 16 anos) pode assinar uma Iniciativa de Cidadania.”

Por outras palavras, se você é, por exemplo, americano ou suíço, você não pode assinar esta iniciativa.

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Onde e como posso assinar?

Um link para o formulário de assinatura encontra-se na página inicial deste site, bem como no canto superior direito de todas as páginas do mesmo (o botão azul com o texto “Sign initiative”). Também existem formulários de papel que serão disponibilizados para download neste site.

Por favor, note que você não deverá assinar um formulário de papel, se já assinou on-line (e vice-versa). De facto, de acordo com os regulamentos da ICE, declarações duplicadas serão ambas invalidadas.

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Quem está por trás da iniciativa?

O processo da ICE requer um “Comité de Trabalho de Cidadãos Europeu”, que no momento, engloba cidadãos de 15 países (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido). Além disso, um número de pessoas de outros países manifestaram apoio a esta ICE (ex. Portugal, Finlândia, Hungria). Cidadãos de cada um dos 27 países da UE podem (e devem) participar. Recomenda-se que qualquer pessoa que tenha contacto com cidadãos de outros países da UE os informe sobre a iniciativa, de forma a que eles possam ajudar-nos a chegar a 1 milhão de assinaturas.

Porque o regulamento da ICE só permite um máximo de sete pessoas como parte da comissão oficial de cidadãos, as seguintes pessoas foram designadas, por consenso entre o grupo de trabalho:

  • Organizador: Klaus Sambor (Áustria)
  • Substituto: Ronald Blaschke (Alemanha)
  • Stanislas Jourdan (França)
  • Olympios Raptis (Grécia)
  • Annie Miller (Reino Unido)
  • Sepp Kusstatscher (Itália)
  • Branko Gerlic (Eslovénia)

Em breve será colocado aqui um link com mais informações sobre essas pessoas.

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Como foi preparada a iniciativa?

O grupo de trabalho mencionado acima foi formado após uma série de reuniões europeias sobre o rendimento básico incondicional. Durante uma reunião em Viena (2011), foi acordada a preparação de uma ICE sobre o Rendimento Básico Incondicional.

Convidados pelo eurodeputado Gerald Häfner, cerca de 50 pessoas reuniram-se em Bruxelas, no Parlamento Europeu, a fim de discutir e acordar sobre um texto comum que seria apresentado à comissão da UE. Outra reunião foi depois organizada em Paris em julho, e a primeira tentativa foi, então, submetida à Comissão Europeia.

Essa submissão foi rejeitada pela comissão da UE, sob o pretexto de que o objeto da mesma iniciativa caía “manifestamente fora do âmbito dos poderes da Comissão de apresentar uma proposta de ação jurídica da União para efeitos de aplicação dos Tratados”.

Após essa rejeição, o grupo de trabalho reuniu-se novamente em Ottobrunn, perto de Munique (Alemanha) e foi decidido trabalhar numa segunda proposta. Reunindo-se novamente em Firenze (Itália), o grupo de trabalho apresentou uma nova ICE — que foi desta vez aceite pela comissão da UE.

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Qual deve ser o montante do rendimento básico de acordo com a iniciativa?

De acordo com os critérios mencionados acima, foi considerado pelo grupo de trabalho de que o nível do RBI deve “no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com as normas europeias, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. ”

No entanto, este valor deverá ser entendido como uma referência mais do que uma exigência. De fato, a nossa iniciativa apenas solicita à Comissão Europeia para fazer um caso de estudo sobre um esquema de RBI na União Europeia, nomeadamente através de estudos de viabilidade, que teram por objectivo explorar esta proposta.

Assim, a questão do montante do rendimento básico permanece aberta ao debate democrático – tal como a própria ideia de Rendimento Básico Incondicional.

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Por que não requisitar diretamente a implementação do RBI?

Essencialmente porque isso era impossível, dado a forma como os poderes políticos são distribuídos na UE, e dado a regulamentação da ICE. De facto, porque as políticas sociais continuam hoje sob a responsabilidade dos estados membros, as instituições da UE não têm qualquer poder para emitir regulamentos vinculativos nesta matéria.

No entanto, de acordo com os tratados da UE, a Comissão “deverá incentivar a cooperação entre os Estados-Membros e facilitará a coordenação das suas acções nos domínios de política social abrangidos pelo presente capítulo, designadamente em questões relativas ao emprego, direito do trabalho e condições de trabalho, formação profissional básica e avançada, segurança social, saúde e a segurança no trabalho, higiene do trabalho, e o direito de associação e de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.”

Sob a nossa iniciativa, então, o que pedimos à comissão é que faça uso de todos os seus meios para explorar como um sistema de rendimento básico poderia ser definido na União Europeia. Implicaria isso uma maior harmonização fiscal dos estados membros? E quanto aos direitos sociais e de trabalho?  Como poderia um sistema europeu de Rendimento Básico ser integrado aos sistemas de previdência já existentes? Naturalmente, uma série de cenários diferentes poderia ser examinada.

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Já sabemos que o rendimento básico é viável. Para quê requisitar novos estudos?

Esta iniciativa não se cinge a estudos de viabilidade. Trata-se de incorporar o RBI na agenda das instituições da UE. Independentemente de quão relevante a ideia do RBI seja para a Europa neste momento, há que se considerar o facto de que até agora nenhum país europeu o tenha implementado. Assim sendo, a Comissão Europeia dificilmente pode harmonizar ou estimular a cooperação em algo que ainda não existe em qualquer parte da UE.

De forma geral, esta iniciativa é na verdade sobre a sensibilização em relação ao Rendimento Básico, a nível internacional, bem como a nível nacional e local. Acreditamos que o desafio de reunir um milhão de assinaturas vai encorajar as pessoas de todos os países da UE a organizarem-se para fazer desta uma grande campanha, que irá finalmente convencer mais pessoas sobre a importância da ideia do Rendimento Básico, nestes tempos de crise dura para muita gente.

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Quantas assinaturas são precisas?

A resposta curta é 1.000.000 (um milhão). No entanto, é um pouco mais complexo do que isso. Por exemplo, não podemos simplesmente reunir um milhão de assinaturas a partir de um único Estado-Membro. Pelo contrário, devemos recolher um número mínimo de assinaturas em pelo menos sete Estados-membros diferentes (cada Estado-membro tem o seu próprio número mínimo de assinaturas necessárias). Esses sete estados membros não têm de ser previamente especificados.

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IMPORTANTE: As assinaturas obtidas nos Estados membros em que o mínimo não tenha sido alcançado serão na mesma contados para a meta de um milhão.

Para mais informações, por favor visite: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/how-it-works/collection

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O que acontece se se alcançar o milhão de assinaturas?

Nos três meses seguintes à apresentação de uma Iniciativa de Cidadania que tenha recebido o número necessário de declarações de apoio:

  • Representantes da Comissão reunir-se-ão com os organizadores para que eles possam explicar em detalhe as questões levantadas na sua iniciativa;
  • Os organizadores terão a oportunidade de apresentar a sua iniciativa numa audiência pública no Parlamento Europeu;
  • Após um exame cuidadoso da iniciativa, a Comissão adotará uma resposta formal especificando que medidas tenciona tomar, se houver, e as suas razões.

Esta resposta, que terá a forma de uma comunicação, será formalmente adotada  pela Comissão e publicada em todas as línguas oficiais da UE.
Em certos casos, a Comissão poderá apenas apresentar um parecer preliminar, podendo exigir mais estudos sobre o assunto antes de tomar a sua decisão final.
Se a Comissão decidir a apresentar uma proposta legislativa em resposta a uma Iniciativa de Cidadania, o processo legislativo normal inicia-se. A proposta da Comissão é apresentada ao legislador (Parlamento Europeu e o Conselho ou, em alguns casos, apenas o Conselho), que terá de aprová-lo para que se torne lei.

Para mais informações pode consultar o guia da Iniciativa de Cidadania Europeia.

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Como posso ajudar na recolha assinaturas?

Devido ao largo alcance de divulgação necessário, a campanha será coordenada sobretudo a nível nacional. Assim sendo, a melhor forma de começar (após promover a ICE junto dos seus círculos mais próximos) é entrar em contacto com organizações locais ou nacionais que promovam ativamente Rendimento Básico.

Será disponibilizada uma lista de contactos de cada país a se envolver na sua campanha nacional.
No entanto, se quiser envolver-se a nível europeu, sinta-se livre para indicar-nos como gostaria de participar.

Para a recolha de assinaturas, pode redirecionar as pessoas para este site, ou descarregue e imprima a versão em papel da Iniciativa.

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Posso manifestar o meu apoio também a um rendimento básico nacional?

Com certeza! Você também pode apoiar um rendimento básico nacional, como na  Finlândia, onde foi lançada uma Iniciativa de Cidadania nacional.

De facto, a UE não pode implementar o RBI devido aos Tratados, por isso a mudança tem de começar em cada país, e a Comissão teria então de ajudá-los a cooperar e a harmonizar o seu Rendimento Básico uns com os outros.

Está disponível nesta página: http://basicincome2013.eu/ubi/European-map-of-basic-income-groups/ um mapa com todas as organizações ou redes que promovem ou estão ligadas ao RBI em cada país europeu.

Além disso, o ICE depende da mobilização desses grupos locais e nacionais, para promover, sensibilizar e recolher assinaturas.

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Qual é a necessidade de um Rendimento Básico na Europa?

Vemos hoje evidências esmagadoras de que as políticas económicas e sociais dos países da UE têm um impacto devastador nas vidas de muitos europeus.

Em vez de produzir condições favoráveis para a vida de cada indivíduo, elas frequentemente levam a uma situação em que as pessoas têm muito pouco controlo sobre as suas próprias vidas.

Apesar das várias soluções, medidas e meios colocados em prática a nível nacional e europeu por sucessivos governos para melhorar as condições de vida e trabalho das populações, um número crescente de pessoas encontra-se confrontado com um quotidiano de restrições financeiras e uma esperança cada vez mais ténue de ver os seus esforços pessoais e profissionais reconhecidos.

Com o objetivo de implementar um rendimento básico incondicional para cada indivíduo, a nossa Iniciativa de Cidadania Europeia desencadeia um processo emancipatório que permitirá a todos a oportunidade de participação no trabalho para os objetivos comuns, como indicado na Constituição e na Declaração dos Direitos Humanos.

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Quem é o representante do meu país?

O que devo fazer com as assinaturas angariadas em papel?

Antes de mais nada, deve guardá-las num lugar seguro, e depois entregá-las ao representante do Comité dos Cidadãos no seu país. Este representante, então, certificar-se-á que são entregues às autoridades competentes do seu país. As autoridades irão consultá-las e enviá-las para a CE.

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Por que não usar um site de petições como o Avaaz?

De forma a recolher declarações de apoio (assinaturas) para a ICE, é necessário usar formulários específicos que satisfaçam os modelos para o formulário de declaração de apoio estabelecido pelo processo ICE, e que incluem toda a informação requerida sobre a iniciativa proposta.

Por outras palavras, é necessário usar o sistema de petições próprio da ICE.

A Iniciativa de Cidadania Europeia é mais que uma mera petição. Para saber porquê, consulte a resposta à pergunta: O que é a Iniciativa de cidadania Europeia?

Para mais informações, por favor visite: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/how-it-works

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